Imposto de Importação em Viagens ao Exterior: Guia Completo

Você já fez uma viagem internacional recentemente? Se sim, é fundamental que você esteja por dentro das regras de entrada de mercadorias ao retornar ao Brasil. Neste artigo, desvendaremos o Imposto de Importação em suas compras de viagem ao exterior. Saiba como o Imposto de Importação funciona, o que é permitido trazer para o país, o que deve ser declarado e o que é estritamente proibido. Além disso, revelaremos como evitar contratempos desnecessários na alfândega e como os limites de isenção podem afetar suas compras no exterior.

Isenção de tributos:

Isenção de Tributos em Itens de Uso Pessoal

Bens e itens de consumo pessoal são isentos de pagamento de tributos e não precisam ser declarados. No entanto, para serem considerados de uso pessoal, eles devem ter sido utilizados nas circunstâncias da viagem em uma condição física e atividades profissionais executadas no período de viagem, tais como: celular, relógio, câmera fotográfica, desde que sejam apresentados na condição de usados. Essa isenção é uma parte importante do processo de entender o Imposto de Importação em Viagens ao Exterior.

Bens sujeitos a impostos:

Produtos Sujeitos ao Imposto de Importação

Os bens sujeitos ao pagamento de imposto de importação e que não se enquadram como de uso pessoal serão isentos desde que se encaixem dentro do conceito de bagagem até o limite de US$ 1 mil por via aérea ou marinha e US$ 500 via terrestre. Itens adquiridos dentro do aeroporto também estão sujeitos ao limite de isenção de US$ 1 mil. Lembre-se de que o critério de isenção é individual e não envolve familiares, parentes ou amigos. Portanto, fique atento aos limites de quantidade de produtos para não caracterizar comércio e evitar o Imposto de Importação em Viagens ao Exterior.

Imposto sobre o valor excedente:

Imposto sobre o Valor Excedente em Compras no Exterior

Caso não atenda a todos os requisitos elencados acima, as aquisições estão sujeitas ao imposto sobre importação na ordem de 50% em cima do valor excedente. É essencial entender essas regras para evitar surpresas desagradáveis relacionadas ao Imposto de Importação em Viagens ao Exterior.